1. Identidade do responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados, pode contactar o nosso responsável pela proteção de dados pessoais através do email kontakt@omineo.com.

2. Dados pessoais recolhidos

Recolhemos as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1 Dados fornecidos diretamente por si

• Aquando de uma encomenda: nome próprio, apelido, email, telefone, morada de faturação, morada de entrega, denominação social e NIF (para profissionais)
• Aquando de um pedido de orçamento: nome, email, telefone, descrição do projeto, ficheiros anexados (logótipos, fotografias)
• Aquando de um contacto via WhatsApp: número de telefone, conteúdo das mensagens
• Aquando da criação de uma conta de cliente: email, palavra-passe (encriptada), histórico de encomendas
• Aquando de uma avaliação ou testemunho: nome, conteúdo da avaliação, fotografia (se fornecida)

2.2 Dados recolhidos automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, duração da visita, fonte de tráfego
• Cookies e tecnologias semelhantes (ver secção 6)
• Dados analíticos via Google Analytics 4 (anonimizados)

3. Finalidades e fundamentos legais do tratamento

Em conformidade com o artigo 6.º do RGPD, tratamos os seus dados para as seguintes finalidades:

4. Destinatários dos dados

Os seus dados pessoais podem ser comunicados aos seguintes destinatários, no âmbito estrito das suas funções:

4.1 Subcontratantes técnicos

• Alojamento web — fornecedor de infraestrutura (UE)
• Plataforma de pagamento — PayPal Europe S.à.r.l. & Cie, S.C.A. / Przelewy24
• Transportadoras — UPS, DPD, GLS para a entrega
• Serviço de envio de emails transacionais (UE)

4.2 Ferramentas de terceiros

• Google LLC — Google Analytics 4 (dados anonimizados), Google Ads (com consentimento)
• Meta Platforms Ireland Limited — Facebook Pixel (apenas com consentimento)
• WhatsApp / Meta — comunicação direta (as suas mensagens são armazenadas nos servidores da Meta)

4.3 Obrigações legais

Podemos ser obrigados a transmitir os seus dados às autoridades competentes (Autoridade Tributária e Aduaneira, autoridades judiciárias) mediante requisição legal.

4.4 Sem venda de dados

Nunca vendemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

5. Transferências fora da UE

Os nossos servidores principais estão localizados na União Europeia (Polónia). Contudo, alguns dos nossos subcontratantes técnicos (Google, Meta) podem transferir dados para os Estados Unidos. Estas transferências estão enquadradas por:

• O Data Privacy Framework UE-EUA (quadro validado pela Comissão Europeia em julho de 2023)
• As Cláusulas Contratuais Tipo (CCT) aprovadas pela Comissão Europeia
• As garantias adicionais técnicas (encriptação, anonimização)

6. Cookies e dispositivos de rastreio

O nosso site utiliza cookies para garantir o seu correto funcionamento e melhorar a sua experiência. Eis as categorias de cookies utilizadas:

6.1 Cookies estritamente necessários (sempre ativos)

Estes cookies são indispensáveis ao funcionamento do site (carrinho, sessão, seleção de língua, moeda). Não é necessário consentimento (Art. 5.3 ePrivacy).

• woocommerce_cart_hash — gestão do carrinho (duração: sessão)
• wp-settings-* — preferências do utilizador (duração: 1 ano)
• user_selected_country, user_selected_currency — seleção de moeda (duração: 30 dias)
• omineo_de_price_type — preferência de preço B2B/B2C (duração: 30 dias)

6.2 Cookies analíticos (consentimento necessário)

• Google Analytics 4 (_ga, _ga_*) — medição de audiência anonimizada (duração: 13 meses)

6.3 Cookies de marketing (consentimento necessário)

• Facebook Pixel (_fbp) — remarketing publicitário (duração: 90 dias)
• Google Ads (_gcl_au) — acompanhamento das conversões publicitárias (duração: 90 dias)

6.4 Gestão do seu consentimento

Aquando da sua primeira visita, um banner de consentimento permite-lhe aceitar, recusar ou personalizar a utilização dos cookies não necessários. Pode alterar as suas escolhas a qualquer momento através do link “Gerir cookies” presente no rodapé.

7. Os seus direitos (RGPD Artigos 15 a 22)

Em conformidade com o RGPD, dispõe dos seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• Direito de acesso (Art. 15) — obter uma cópia dos seus dados pessoais que detemos
• Direito de retificação (Art. 16) — corrigir dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento (Art. 17) — solicitar a eliminação dos seus dados (“direito ao esquecimento”), sujeito às obrigações legais
• Direito à limitação do tratamento (Art. 18) — restringir o tratamento dos seus dados em determinadas situações
• Direito de portabilidade (Art. 20) — receber os seus dados num formato estruturado e legível por máquina
• Direito de oposição (Art. 21) — opor-se ao tratamento dos seus dados por motivos legítimos ou para marketing direto
• Direito de retirar o seu consentimento (Art. 7.3) — a qualquer momento, sem afetar a legalidade dos tratamentos anteriores
• Direito a não ficar sujeito a uma decisão automatizada (Art. 22)

Como exercer os seus direitos?

Para exercer estes direitos, contacte-nos por email para kontakt@omineo.com indicando o seu pedido e juntando uma cópia de um documento de identificação (para verificar a sua identidade). Respondemos no prazo máximo de 30 dias (prorrogável por 2 meses para pedidos complexos).

Direito de reclamação junto de uma autoridade de controlo

Se considerar que o tratamento dos seus dados não respeita o RGPD, pode apresentar uma reclamação junto de:

• CNPD (Portugal) — Comissão Nacional de Proteção de Dados — www.cnpd.pt
• UODO (Polónia) — uodo.gov.pl
• Qualquer outra autoridade de proteção de dados do seu Estado-Membro de residência

8. Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra perda, roubo, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição:

• Encriptação HTTPS (TLS 1.3) em todo o site
• Palavras-passe encriptadas com hash através do algoritmo bcrypt
• Cópias de segurança diárias encriptadas em infraestrutura UE
• Acesso restrito aos dados pessoais (princípio do menor privilégio)
• Registo dos acessos aos dados sensíveis
• Firewall aplicacional e proteção anti-DDoS
• Atualizações regulares de toda a nossa pilha de software

9. Dados dos menores

O nosso site não se destina a pessoas com idade inferior a 16 anos. Não recolhemos conscientemente dados sobre menores. Se for pai, mãe ou tutor e verificar que o seu filho nos transmitiu dados, contacte-nos para a sua eliminação imediata.

10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar esta política para refletir evoluções legais, técnicas ou organizacionais. A data da última atualização está indicada no topo da página. Em caso de alterações substanciais, informá-lo-emos por email (se tiver uma conta de cliente) ou através de banner visível no site.

11. Contacto

Para qualquer questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais:

• Email: kontakt@omineo.com
• Correio: OMINEO Sp. z o.o., ul. Kościerzyńska 38, 51-430 Wrocław, Polónia